Clicar em cima da imagem para aumentarUM SÍMBOLO DE PORTUGAL EM ESPANHA
Há cerca de seis meses, circulou pela Internet uma mensagem que dava conta da intenção do Governo realizar uma reestruturação consular, que englobaria o encerramento do Consulado-Geral de Portugal em Sevilha.
De então para cá tem havido numerosas chamadas de atenção para este assunto, incluindo apelos para os principais responsáveis políticos nacionais. E este interesse não decorre apenas do aspecto histórico-cultural.
Na verdade, as taxas de crescimento da economia da Andaluzia têm sido das mais elevadas das Regiões espanholas, abrindo-se, desse modo, as melhores perspectivas para a economia das zonas da raia portuguesa.
O interesse despertado nos agentes económicos e sociais da Andaluzia pelos programas de desenvolvimento transfronteiriço, que englobam os nossos distritos alentejanos e o Algarve, tem proporcionado um apreciável incremento das relações empresariais entre os dois lados da fronteira, com benefícios óbvios para a economia do sul do nosso País.
Contudo, para nossa grande surpresa, parece manter-se, da parte do membro do Governo responsável pelos serviços consulares, a intenção de extinguir o Consulado-Geral em Sevilha, transformando-o num mero escritório gerido por pessoal contratado, com remunerações habituais para quem exerce funções públicas no estrangeiro, retirando-lhe, contudo o carácter diplomático.
Como o edifício em causa, pavilhão de honra da representação de Portugal na Exposição Latino-Americana de Sevilha de 1929, propriedade do Ayuntamiento, foi então cedido a Portugal por 75 anos, especificamente para consulado de carreira, em 2004 verificou-se a negociação quanto ao futuro. Perante a hipótese de mais 30 anos, colocada pelo Ayuntamiento, Portugal contrapropôs o prazo de 50 anos.
Há cerca de seis meses, circulou pela Internet uma mensagem que dava conta da intenção do Governo realizar uma reestruturação consular, que englobaria o encerramento do Consulado-Geral de Portugal em Sevilha.
De então para cá tem havido numerosas chamadas de atenção para este assunto, incluindo apelos para os principais responsáveis políticos nacionais. E este interesse não decorre apenas do aspecto histórico-cultural.
Na verdade, as taxas de crescimento da economia da Andaluzia têm sido das mais elevadas das Regiões espanholas, abrindo-se, desse modo, as melhores perspectivas para a economia das zonas da raia portuguesa.
O interesse despertado nos agentes económicos e sociais da Andaluzia pelos programas de desenvolvimento transfronteiriço, que englobam os nossos distritos alentejanos e o Algarve, tem proporcionado um apreciável incremento das relações empresariais entre os dois lados da fronteira, com benefícios óbvios para a economia do sul do nosso País.
Contudo, para nossa grande surpresa, parece manter-se, da parte do membro do Governo responsável pelos serviços consulares, a intenção de extinguir o Consulado-Geral em Sevilha, transformando-o num mero escritório gerido por pessoal contratado, com remunerações habituais para quem exerce funções públicas no estrangeiro, retirando-lhe, contudo o carácter diplomático.
Como o edifício em causa, pavilhão de honra da representação de Portugal na Exposição Latino-Americana de Sevilha de 1929, propriedade do Ayuntamiento, foi então cedido a Portugal por 75 anos, especificamente para consulado de carreira, em 2004 verificou-se a negociação quanto ao futuro. Perante a hipótese de mais 30 anos, colocada pelo Ayuntamiento, Portugal contrapropôs o prazo de 50 anos.
As negociações chegaram a bom termo, através de um Convénio assinado em 9 de Junho de 2004, subscrito pelo Alcalde de Sevilha, em representação do Ayuntamiento e pelo Embaixador de Portugal em Madrid, em representação da República Portuguesa.
Nos termos desse Convénio, a concessão do direito de superfície e do usufruto do edifício, renovada até 2054, tem carácter gratuito e goza de isenções fiscais, facilidades e privilégios estabelecidos para a sua utilização como Consulado.
Custa a entender a razão pela qual o Governo se propõe abandonar este edifício, construído por arquitectos prestigidaos do século XX (os irmãos Carlos e Guilherme Rebelo de Andrade) e outros artistas portugueses, com materiais nobres idos de Portugal, no chamado estilo historicista ou neojoanino, em muito razoável estado de conservação e que assegura uma representação de alto nível do nosso País na Andaluzia.
Segundo opinião recolhida no local, parece inclusivamente ser possível criar ali algumas salas para representantes da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e do Instituto Camões, dado a nossa língua ser ensinada em universidades da Andaluzia, havendo um crescente interesse por parte dos estudantes.
Naturalmente, nos termos do Convénio de 2004 e tal como já constava do Decreto Real de 1929, o edifício reverterá para o Ayuntamiento logo que cesse a representação consular assegurada por diplomata de carreira. O Alcalde já comunicou formalmente ao Governo português que deseja ser informado da data em que se verificará a extinção, a fim de decidir sobre a sua utilização futura.
Os jornais espanhóis já deram conta do interesse manifestado pela Baronesa Thyssen, para criar um pólo do Museu Thyssen de Madrid, e pela Fundação Maria de las Mercedes, em memória da Condessa de Barcelona, Mãe do Rei D. Juan Carlos.
Por um leitor identificado
11 comentários:
Por amor de Deus. Quando será que esses senhores entendem que já chega? Que a nossa diplomacia é tradicionalmente tacanha já se sabia, mas estúpida é que já é demais.
Cumprimentos e parabéns pelo blog
José António Ribeiro
(Guimarães)
Nem tanto ao mar nem tanto à terra. Lembremo-nos que de nada ganham os diplomatas com este encerramento da missão em Sevilha e qua alias têm feito de tudo atraves da sua associação, para fazer passar a sua discordancia. Teimosia inexplicável é a do nosso governo, a quem na pessoa do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, se exige uma urgente explicação
Um abraço e obrigado pela participação neste blog
Até irrita. É de facto uma "pérola" do nosso governo.
Lucas Andrade
É realmente um escândalo. Haja alguém que se preocupe com esta situação. Parabéns por a revelar.
Cordialmente
Francisco Dias Lourenço
"Um Consulado não se mede só pelos serviços que presta.Conta por ser uma presença de um País numa cidade amiga.Uma cidade onde trabalham Portugueses,onde estudam Portugueses,onde se ensina Português a centenas de estudantes espanhóis...."
Há que apoiar o
GRUPO PROMOTOR DO CÍRCULO DE PORTUGAL EM SEVILHA
Contacto:
MARIA CRISTINA GONÇALVES FERREIRA
RUA DE SÃO MANÇOS,29
7000-932 ÉVORA
Telefones:
939430443
266703717
Isto é mentira!
O Consulado não vai fechar, vai ser transformado em posto consular. Depois o edifício não é português, é mesmo espanhol, pelo que tem de ser devolvido e não dado de mão beijada.
Depois, não percebo para que é que tem de haver um posto consular a uma distância de 145Km de Portugal (Vila Real de Stº António - Faro), ou a 1h30 de carro.
Portugal precisa é de hospitais, não é de embaixadores ou de um cônsul a ganhar uns milhares de contos e a apanhar sol no sul de Espanha. Isso é o que o povo vulgarmente apelida de "gato gordo agarrado à mama".
A pequenez de um povo mede-se pelas suas atitudes tacanhas.
Um Consulado não se mede só pelos serviços que presta.Conta por ser uma presença de um País numa cidade amiga. Uma cidade onde trabalham Portugueses,onde estudam Portugueses,onde se ensina Português a centenas de estudantes espanhóis....
A devolução de um edificio histórico ocorre pela transformação da nossa representação de consulado em escritório, pois ao abrigo dos acordos existentes, tal só permanece nosso se se mantiver como representação oficial.
O blogger
A causa é justa.
São vários os Governos que,ao longo dos anos,têm deixado o Património ao abandono.
Umas vezes por "razões" economicistas,outras por desleixo puro e duro.
Todas as vozes são poucas,quando se trata de defender e recuperar Património.
Em relação à mensagem anónima de concordância sobre o encerramento da nossa missão fica-se na dúvida se o autor do comentário sabe quais as funções que pode ter um consulado.
Por outro lado, também aborda um assunto para o qual não estará bem preparado, senão repare. No plano de reestruturação da rede consular o Governo já afirmou, em resolução publicada no Diário da República, que este é para ser substituído por um escritório, dirigido por pessoal contratado. Logo deixa de ser consulado.
Em relação ao ponto em que fala do edifício não ser nosso, anote para informação: É, sempre foi, desde 1928, ano do lançamento da primeira pedra, um imóvel propriedade do Ayuntamiento de Sevilha, isto é, do Município da capital da Andaluzia. Uma vez encerrada a Exposição Latino-Americana de Sevilha de 1929, alguns países participantes puderam ficar com o usufruto dos seus pavilhões, em determinadas condições.
No caso de Portugal, houve um Real Decreto de 14 de Janeiro de 1929 que concedeu ao Estado Português o direito de superfície e ocupação por 75 anos do referido pavilhão, sem qualquer encargo a título de renda. Em 9 de Junho de 2004, esgotado que estava o prazo inicial, foi celebrado um Convénio entre o Estado Português e o Ayuntamiento de Sevilha, pelo qual foi renovada a cedência do pavilhão por mais 50 anos, beneficiando de todas as isenções fiscais e sem pagamento de renda, desde que seja utilizado como representação consular, chefiada por um cônsul de carreira, tal como já estava previsto em 1929. Caso assim não seja, então teremos de entregar o edifício ao seu proprietário.
Se quisermos ter qualquer espécie de representação em Sevilha (escritório comercial, agência de investimento ou de promoção turística oficial, delegação do Instituto Camões, etc.), então teremos de alugar salas em edifícios de escritórios ou andares. Neste momento, já está instalada em Sevilha uma pessoa que representa a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, órgão tutelado pelo Ministério da Economia e da Inovação, em instalações alugadas.
Portanto, quando se quer fazer comentários algo irónicos é sempre bom efectuar uma preparação prévia para sabermos bem do que queremos falar, quer para criticar quer para concordar.
Seria bom que o autor do comentário demonstrasse onde está a mentira do texto publicado no blog, dado que começa logo por dizer “Isso é mentira!”.
Agradeço porém a simpatia de participar e convido todos os que nos lerem, independentemente da opinião, a fazerem o mesmo.
O blogger.
Uma péssima solução em regiões ou países onde existe uma forte comunidade portuguesa.
A substituição de postos consulares por consulados honorários é uma forma do Governo virar costas às comunidades portuguesas, desde logo porque os cônsules honorários não têm competências para:
a) Actos de registo civil e notariado
b) Emissão de documentos de identificação e de viagem
c) Concessão de vistos
d) Recenseamento eleitoral.
Aliás, quando em Janeiro 2005 o Secretário de Estado relâmpago Carlos Gonçalves, do não menos relâmpago Governo PSD/PP,Santana Lopes, foi a Rouen inaugurar um
consulado honorário, o PS veio a público contestar dizendo que «o Consulado Honorário é uma estrutura com funções limitadas, na medida em que não emite os documentos
mais solicitados pelos utentes.»
Pois é. Só que agora o PS pretende substituir 9 consulados de carreira por Consulados Honorários que na prática serão geridos em função dos interesses e negócios do
cônsul honorário que poderá ser um português ou um estrangeiro.
Antonino Oliveira
Lisboa
Respondendo a um dos comentários anteriores: Sim, existe quem se preocupe com tais questões.
Em linha com a estratégia de uniformização, descaracterização e aculturação globais, em ordem a facilitar a manipulação do individuo pelo poder económico transnacional, mas, fundamentalmente, no sentido de potenciar o nacional-corporativismo, os governos Portugueses dos 33 últimos anos têm constituido uma quadrilha de capatazes dos interesses americano-sionistas, entregando de barato a capacidade emancipadora do seu povo no relativo à autonomia na criação cultural, apostando na sua assunção de Portugal como país periférico.
Depois de contemplarmos a destruição do nosso aparelho productivo, da retirada de serviços à população, da elitização do ensino e de muitos mais furtos no âmbito dos direitos da população, esta nova decisão do governo vem reiterar o papel secundário dos Portugueses nas prioridades das politicas adoptadas nos últimos anos.
Como escreveu Sartre: "A afirmação da vontade do povo, só terá lugar quando desapareça a cobardia de assumir o resultado das suas decisões"
Aceitar a luta pelas tuas inquietações, é hoje, como ontem, a única forma de libertar a tua cultura.
Enviar um comentário