UM SÍMBOLO DE PORTUGAL EM ESPANHA
Há cerca de seis meses, circulou pela Internet uma mensagem que dava conta da intenção do Governo realizar uma reestruturação consular, que englobaria o encerramento do Consulado-Geral de Portugal em Sevilha.
De então para cá tem havido numerosas chamadas de atenção para este assunto, incluindo apelos para os principais responsáveis políticos nacionais. E este interesse não decorre apenas do aspecto histórico-cultural.
Na verdade, as taxas de crescimento da economia da Andaluzia têm sido das mais elevadas das Regiões espanholas, abrindo-se, desse modo, as melhores perspectivas para a economia das zonas da raia portuguesa.
O interesse despertado nos agentes económicos e sociais da Andaluzia pelos programas de desenvolvimento transfronteiriço, que englobam os nossos distritos alentejanos e o Algarve, tem proporcionado um apreciável incremento das relações empresariais entre os dois lados da fronteira, com benefícios óbvios para a economia do sul do nosso País.
Contudo, para nossa grande surpresa, parece manter-se, da parte do membro do Governo responsável pelos serviços consulares, a intenção de extinguir o Consulado-Geral em Sevilha, transformando-o num mero escritório gerido por pessoal contratado, com remunerações habituais para quem exerce funções públicas no estrangeiro, retirando-lhe, contudo o carácter diplomático.
Como o edifício em causa, pavilhão de honra da representação de Portugal na Exposição Latino-Americana de Sevilha de 1929, propriedade do Ayuntamiento, foi então cedido a Portugal por 75 anos, especificamente para consulado de carreira, em 2004 verificou-se a negociação quanto ao futuro. Perante a hipótese de mais 30 anos, colocada pelo Ayuntamiento, Portugal contrapropôs o prazo de 50 anos.
Há cerca de seis meses, circulou pela Internet uma mensagem que dava conta da intenção do Governo realizar uma reestruturação consular, que englobaria o encerramento do Consulado-Geral de Portugal em Sevilha.
De então para cá tem havido numerosas chamadas de atenção para este assunto, incluindo apelos para os principais responsáveis políticos nacionais. E este interesse não decorre apenas do aspecto histórico-cultural.
Na verdade, as taxas de crescimento da economia da Andaluzia têm sido das mais elevadas das Regiões espanholas, abrindo-se, desse modo, as melhores perspectivas para a economia das zonas da raia portuguesa.
O interesse despertado nos agentes económicos e sociais da Andaluzia pelos programas de desenvolvimento transfronteiriço, que englobam os nossos distritos alentejanos e o Algarve, tem proporcionado um apreciável incremento das relações empresariais entre os dois lados da fronteira, com benefícios óbvios para a economia do sul do nosso País.
Contudo, para nossa grande surpresa, parece manter-se, da parte do membro do Governo responsável pelos serviços consulares, a intenção de extinguir o Consulado-Geral em Sevilha, transformando-o num mero escritório gerido por pessoal contratado, com remunerações habituais para quem exerce funções públicas no estrangeiro, retirando-lhe, contudo o carácter diplomático.
Como o edifício em causa, pavilhão de honra da representação de Portugal na Exposição Latino-Americana de Sevilha de 1929, propriedade do Ayuntamiento, foi então cedido a Portugal por 75 anos, especificamente para consulado de carreira, em 2004 verificou-se a negociação quanto ao futuro. Perante a hipótese de mais 30 anos, colocada pelo Ayuntamiento, Portugal contrapropôs o prazo de 50 anos.
As negociações chegaram a bom termo, através de um Convénio assinado em 9 de Junho de 2004, subscrito pelo Alcalde de Sevilha, em representação do Ayuntamiento e pelo Embaixador de Portugal em Madrid, em representação da República Portuguesa.
Nos termos desse Convénio, a concessão do direito de superfície e do usufruto do edifício, renovada até 2054, tem carácter gratuito e goza de isenções fiscais, facilidades e privilégios estabelecidos para a sua utilização como Consulado.
Custa a entender a razão pela qual o Governo se propõe abandonar este edifício, construído por arquitectos prestigidaos do século XX (os irmãos Carlos e Guilherme Rebelo de Andrade) e outros artistas portugueses, com materiais nobres idos de Portugal, no chamado estilo historicista ou neojoanino, em muito razoável estado de conservação e que assegura uma representação de alto nível do nosso País na Andaluzia.
Segundo opinião recolhida no local, parece inclusivamente ser possível criar ali algumas salas para representantes da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e do Instituto Camões, dado a nossa língua ser ensinada em universidades da Andaluzia, havendo um crescente interesse por parte dos estudantes.
Naturalmente, nos termos do Convénio de 2004 e tal como já constava do Decreto Real de 1929, o edifício reverterá para o Ayuntamiento logo que cesse a representação consular assegurada por diplomata de carreira. O Alcalde já comunicou formalmente ao Governo português que deseja ser informado da data em que se verificará a extinção, a fim de decidir sobre a sua utilização futura.
Os jornais espanhóis já deram conta do interesse manifestado pela Baronesa Thyssen, para criar um pólo do Museu Thyssen de Madrid, e pela Fundação Maria de las Mercedes, em memória da Condessa de Barcelona, Mãe do Rei D. Juan Carlos.
Por um leitor identificado