O caso Lisboagate (?)

O Expresso desta semana destaca que o problema da atribuição de casas na CML não começa nem acaba com Santana Lopes. Tem uma dimensão monstruosa. Abrange um universo de mais de 3200 fogos, com rendas médias de 35 €, num processo que dura há mais de 30 anos.

Segundo o Expresso, “não há, nem nunca houve, regulamento para a concessão das referidas casas. Qualquer pessoa pode oferecer-se para arrendar as casas e existem formulários internos na CML para preenchimento de propostas de funcionários. O critério para a escolha dos inquilinos fica entregue ao poder discricionário do vereador da habitação.”Ou seja, as referidas habitações têm sido atribuídas a pessoas com maiores necessidades, mas também (como em todo o lado quando não existem critérios) a dirigentes
e funcionários da câmara, jornalistas, artistas, amigos …

Eis apenas alguns exemplos de beneficiários presentes e passados do referido esquema: Ana Sara Brito, actual vereadora do PS; um actual director de um departamento camarário; um membro da equipa de Marcos Perestrello (actual n.º 2 da CML); o motorista de Santana Lopes, a secretária de Amália Rodrigues, o escritor Baptista Bastos. Estes são apenas alguns exemplos que já vieram a público. Para agravar a situação, a discricionariedade na atribuição de casas da CML era um modelo conhecido por toda a gente. Os pedidos para atribuição no referido regime (a famílias carenciadas, é certo) já tiveram origem em instituições tão diversas como a Presidência da República ou a Procuradoria-geral da República, ou em personalidades como Maria Barroso, Manuela Eanes ou Margarida Sousa Uva.

Como se não bastasse, o problema existe há mais de 30 anos, desde Aquilino Ribeiro Machado, primeiro presidente da CML em democracia. Subsistiu até hoje passando pelos mandatos de Cruz Abecassis, Jorge Sampaio, João Soares, Santana Lopes e Carmona Rodrigues. Um esquema com barbas. "Todos me pediram casas" afirma Helena Lopes da Costa, ex-vereadora da habitação de Santana Lopes e actualmente arguida neste processo. Trata-se de uma situação que já havia sido denunciada por Maria José Nogueira Pinto que lhe sucedeu no pelouro ao afirmar ao Público de 21 de Setembro de 2008 e cito: A oferta municipal de habitação em Lisboa “está viciada”, disse ao PÚBLICO Maria José Nogueira Pinto. A ex-vereadora confirmou que detectou casos anómalos, que remeteu, para decisão, para o então presidente Carmona Rodrigues. Recordou que tentou levar a câmara a aprovar um pacote de critérios rigorosos para a atribuição do chamado património disperso. Segundo ela, este não devia ser distribuído a pedido, mas sim funcionar como “uma bolsa afecta a políticas públicas da habitação”. “Mas foi tudo por água abaixo”, desabafou.

Em torno deste caso que surgiu esta semana, ouve-se um silêncio ensurdecedor por parte dos diversos partidos. Estranho, não é? Porque será? Ah pois é... PS, PSD, PCP e CDS passaram pelo Executivo camarário nos últimos 30 anos. O Lisboagate é algo que não convém a ninguém.Agora é Sá Fernandes a afirmar que “nem pensar em Ana Sara Brito vereadora do PS no actual executivo camarário e beneficiaria de idêntico tratamento se demitir, justificando que "foi uma coisa entre a vereadora e o engenheiro Abecassis, com um contrato de arrendamento, com critérios da altura". Que cordeirinho que nós estamos amigo Zé.

É obvio que o facto da vereadora se encontrar em funções leva a que todo o executivo da câmara, o directamente eleito e/ou posteriormente coligado, opte por considerar tais situações como naturalíssimas (?), caso que se fosse efectuado por uma qualquer oposição, o que seria...

Isto já não se trata de uma "lisboagate" nem se quer é Gate nenhuma. É um hábito que se institucionalizou: o de passar a perna, fazer de nós parvos. Daí meus senhores que, como diria o Eça "Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo".

Por:

Jorge Santos Silva