JN - "Gigante" do Largo do Rato sem licença

Por Ricardo Paz Barroso - Jornal de Notícias de 2008-07-30

A Câmara aprovou em 2005 um projecto de arquitectura para o centro de Lisboa, mas ontem chumbou o pedido de licenciamento. O imbróglio pode originar uma pesada indemnização. Os contestatários ao projecto clamam vitória.

"Eu não assino o cheque da indemnização", alertou ontem António Costa. O presidente da autarquia referiu-se assim às eventuais consequências que o chumbo da proposta de licenciamento de construção de um prédio de grandes dimensões no Largo do Rato - da autoria dos arquitectos Frederico Valsassina e Aires Mateus -, poderá trazer para o município, um projecto que tem sido muita contestado, correndo até uma petição "online", já com mais de 3.500 assinaturas.

Costa tentou assim travar as intenções manifestadas pela oposição camarária na reunião pública de Câmara, que culminaram na reprovação do licenciamento. Apenas o PS votou a favor, embora alguns dos seus vereadores, como Ana Sara Brito, estejam contra a construção do prédio na esquina das ruas de Alexandre Herculano e do Salitre, fronteiro ao Largo do Rato. Até António Costa admitiu não saber "que decisão tomaria sobre o projecto". Mas o autarca justificou o voto favorável dos socialistas recorrendo à doutrina de que o seu Executivo "não vai colocar em causa as decisões anteriores, a não ser por nulidade do processo".

É que o projecto de arquitectura deste prédio foi aprovado em 2005, no mandato de Santana Lopes (PSD), com despacho assinado pela então vereadora social democrata Eduarda Napoleão. Ou seja, o edifício está aprovado pela Câmara desde 2005, mas esta, três anos depois, não autoriza a sua construção, o que poderá levantar questões de direitos adquiridos do promotor da construção, a Aldiniz.

É este o "cheque" que Costa diz não querer pagar, já que uma sindicância feita por este Executivo socialista não detectou qualquer incumprimento legal que torne o processo nulo.
Desconfortável é a posição do PSD. Foi este partido que aprovou o projecto em 2005, mas ontem, através da vereadora Margarida Saavedra, o PSD mostrou-se totalmente contra "esta excrescência, um edifício desaquado e insuportável para aquela zona".

Já Helena Roseta, do Movimento Cidadãos por Lisboa, bateu-se pela anulação do despacho devido a incumprimento legal.

Quanto ao promotor da petição, Jorge Santos Silva, clama vitória e revelou ao JN que "pretende-se agora uma discussão pública sobre o projecto", sugerindo como alternativa que o projecto ocupe o espaço devoluto do Mercado do Rato, "cuja área é similar à pretendida e com a vantagem de ser um terreno camarário".